Citations:separação

Portuguese citations of separação

• 2007, Leonardo Barreto Moreira Neves, O fim da culpa na separação judicial, Editora del Rey, →ISBN, page 148:

  A questão jurídica em debate foi com precisão resumida pelo Ministro Castro Filho: "É possível o juiz decretar a separação judicial do casal por culpa recíproca ou insuportabilidade da vida em comum, quando o pedido de separação é fundado na culpa exclusiva de um dos cônjuges, ausente a reconvenção".

  (please add an English translation of this quotation)